Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

O escrivão afastado da Polícia Federal F.M.K., que responde por crime de extorsão mediante seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

Indeferido pedido de diminuição de pena a condenado por associação para o tráfico

O comerciante foi condenado pelo crime de associação para o tráfico e teve pena aumentada pelo artigo 18 da antiga Lei de Tóxicos que previa o aumento de pena a condenados por crimes decorrentes de associação com menores de 21 anos.

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Estado indeniza por prisão indevida

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima